Eu acordei, olhei para a rua e as pessoas andavam felizes, era dia de feriado. Feriados são a especialidade dos brasileiros, podemos ter milhares por ano sem se perguntar o porquê.
As crianças corriam atrás de uma bola, as senhoras conversavam nas janelas e alguns homens conversavam aos berros em botequim. Tudo ao som do que há de pior na música brasileira e eu me reverberava por dentro, andando de um lado para o outro do meu quarto. Tudo é tão vago, tão fútil....
Nesses devaneios sigo, sigo a não pensar. Não quero pensar. Desisto de pensar. Meu pensamento não significa nada e não muda o mundo. Não me aproxima de nada, não me leva a lugar nenhum. Caminho numa rua vazia, caminho na rua do pensamento que não significa nada.
Então prefiro não pensar, escrevo apenas essas linhas difusas, confusas, sem nexo, que jamais serão lidas por ninguém visto que meu blog não tem muita audiência.
Prefiro apenas colocar nessas linhas o que antigamente eu colocaria num caderno ou num diário.
Depois eu mudo de idéia e resolvo continuar blogando.
Existe esse verbo? Blogar?
Se não existe, determino agora o seu nascimento.

Eu blog

Tu blogas

Ele bloga

Nós blogamos

Vós blogais

Eles blogam

E eu encerro o post antes de encher o saco de quem me lê!

Autonomia individual e princípios contratuais

      A ideia de autonomia privada surge na filosofia moderna através da máxima kantiana, a qual, um indivíduo é livre quando cria para si mesmo uma regra moral e a cumpre de maneira fidedigna. Apesar de ser oriundo de tempos imemoriais, posto que o assunto é debatido em textos bíblicos, na filosofia clássica e medieval.
     Para Kant a autonomia está profundamente ligada à moralidade e os indivíduos são agentes autônomos possuidores de capacidade plena de decisão, ou seja, quando o indivíduo é dotado de capacidade racional de encontrar o “melhor caminho”, ele invariavelmente o seguirá, caso oposto, ele não seria dotado de autonomia por não possuir capacidade moral ou racional para, efetivamente, decidir por si. Este conceito aproxima-se muito do conceito platônico de moralidade onde, o indivíduo sábio sempre fará o bem.
    O pensamento kantiano influenciou sobremaneira o pensamento jurídico do século XIX, pois a liberdade seria a essência de todo o direito privado daquele tempo, isto provavelmente, pelo rompimento com regimes totalitários e o desenvolvimento do pensamento democrático tal qual o conhecemos.
    Apesar da influência do filósofo de Königsberg o direito em sua letra crua, não teve nas legislações criadas posteriormente o mesmo rigor autônomo que aparentemente seria o fruto óbvio deste processo de pensamento, dando lugar a uma reinterpretação do filósofo e uma guinada mais conservadora ou mais coletivista.
    Um dos maiores problemas encontrados no pensamento kantiano é o entendimento que a autonomia individual está ligada a imperativos categóricos, onde em toda situação o mesmo seria aplicado, porém há uma diversidade heterônoma de vontades e interesses, tornando a liberdade de autonomia kantiana uma mera ideia filosófica inaplicável em situações práticas, logo na diversidade de metas a liberdade política torna a economia das autonomias algo impossível.
   Sendo assim, a ideia rousseauniana de um contrato social composto pela união das metas e a ideia habermasiana de consenso como determinante do funcionamento da logística das autonomias torna-se mais viável que o ideário kantiano, onde o Direito é uma aplicação externa de uma lei moral.
   Para Rousseau, há uma conexão entre autonomia dos cidadãos e autonomia pública, quase que criando em sentido lato sensu uma educação doméstica ampliada transformada em política pública, na qual há uma superposição do público sobre o privado.
   Já Habermas, entende que deve haver uma conexão interna entre autonomia pública e autonomia privada construída através do consenso entre os entes constituintes da sociedade construída, posto que deve haver uma tensão moderada entre ambas autonomias e não a sobreposição plena de uma sobre a outra. Até mesmo porque o indivíduo se constrói no processo de socialização e construção da linguagem e não por simples afetações genéticas, logo é fundamental que se harmonizem interesses dentre os entes públicos e privados.
   Para observar-se a aplicação deste debate na seara do Direito Contratual haverá de se observar alguns limites postos à autonomia individual que são instrumentais para a adequada compreensão, validade e possibilidade plena das normas deste instituto.
   Apesar se constituírem como limites à liberdade e autonomia individuais, estes princípios, tendem a garantir efetivamente a liberdade dos entes, pois, salvo em contrário haverá sempre uma superposição em desfavor do hipossuficiente em questão.
   O primeiro dos princípios é o dever geral de boa-fé, pois, “O dever geral de boa-fé traduz, inegavelmente, uma ideia de lealdade ou probidade que se pode relacionar, no plano dos negócios jurídicos, à pretensão de veracidade”. Logo, boa-fé tanto objetiva quanto subjetiva, servem como instrumento de manutenção da segurança contratual, pois sem ela os entes contratantes não podem ter nenhum alicerce que lhes permita contratar e ser contratado.
   Outro ponto é o dever de informar, este princípio “surge como um dever de promover as condições necessárias ao entendimento mútuo ou à compreensão, sem a qual o consentimento ofertado não se pode considerar autônomo”.
   Por fim, tem-se a noção de equilíbrio contratual à qual versa que dois entes que estabelecem entre si uma relação jurídica devem ter condições de arcar com todos os ônus e bônus relacionados com o contrato firmado. Ou seja, os entes autônomos em questão têm de possuir a plenitude de possibilidades de cumprimento material e formal das relações contratuais firmadas, independente da espécie de contrato e a forma contratada.
   Conclui-se esta resenha entendendo que o debate sobre os limites da autonomia individual ainda está em aberto e ainda precisa se desenvolver e as conclusões sobre este assunto ainda estão longe de um ponto final, porém na esfera dos contratos os limites já foram traçados.

Estou me tornando reaça

   Sim caro leitor, nunca pensei que escreveria isto, mas é verdade.
   A cada dia me sinto mais incomodado com as idéias coletivistas e socialistas pregadas em nossos cursos de ciências humanas, como se não bastasse, tenho achado estranha a postura da nossa juventude diante dos atuais protestos e, o que mais me incomoda, a forma que tratam àqueles que discordam.
   A argumentação é sempre a mesma, tudo muito fraco ideologicamente e para piorar idealista demais, não compreendendo questões práticas da economia, que queiramos ou não, move nossas existência social.
   Sim, nosso comportamento econômico move nossa existência social.
   Mas quem pensa assim não é reacionário? É o que dizem por aí...
   Se quem pensa assim é reaça e eu penso assim, logo sou um filho bastardo do grande Nelson, um olavete piorado, um inimigo do mundo, um membro da seita ponderiana.
   Não gosto muito de rótulos, mas estou sendo rotulado assim, nada posso fazer. Além de tudo, este texto mal escrito pra caramba pode ser meu atestado de óbito intelectual e a maior parte daqueles que me lêem vão sentir nojo de mim e, mutatis mutandis, ainda que eu mude de ideia carregarei este fardo para o resto da vida.
    Que culpa tenho eu de discordar dos rumos que os movimentos feministas e LGBT tem tomado?
     Sou a favor da causa em si, penso que toda forma de discriminação, machismo, sexismo e homofobia são um mal a ser extirpado do mundo, mas não penso que a luta esteja sendo feita da maneira adequada, posto que a militância destes movimentos está gritando ao invés de debatendo e dando razão aos felicianos de plantão.
    Que culpa tenho eu de discordar da política econômica do governo?
     Penso que alguma assistência haverá de ser dada para que possamos minimamente igualar as condições, mas da maneira que a economia brasileira vai em alguns anos teremos uma conta tão grande para pagar que não teremos outra saída senão cortar todo tipo de benefício governamental e aumentar tributos de uma forma ainda mais exorbitante.
     Que culpa tenho eu de enxergar nos ícones culturais da esquerda uma hipocrisia sem prescendentes?
     Vemos os ícones culturais que inspiraram a esquerda na noite dos tempos sendo mais cruéis e fascistas que todos os ícones do Partido Republicano dos EUA juntos. Não vou dar nomes para não ser mais odiado do que serei.
      Enfim, estou ficando cansado. Tudo está me cansando e, pelo visto, nos tempos loucos que vivemos, ser revolucionário rima muito bem com ser reacionário.